TJRRProcedenteJulgamento: 29/07/2025

Procedimento Comum Cível nº 08016199520258230047

Processo nº 0801619-95.2025.8.23.0047

VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

47% procedente2% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 4.452 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) →

TRF1Recurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 10001477720254014103
Processo nº 1000147-77.2025.4.01.4103
1ª TR - R2 Porto Velho
Cômputo de Período Rural Remoto · Rural (Art. 48/51) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialImprocedente
Recurso Especial nº 50028399520194047113
Processo nº 5002839-95.2019.4.04.7113
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10032407720264019999
Processo nº 1003240-77.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa
TRF1Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 10028726820264019999
Processo nº 1002872-68.2026.4.01.9999
Gabinete 01
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50254226120234030000
Processo nº 5025422-61.2023.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Ver decisão completa
TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedente
Procedimento do Juizado Especial Cível nº 10043977620264013600
Processo nº 1004397-76.2026.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Rural (Art. 48/51) · Parcelas de benefício não pagas · Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.