Processo nº 0701527-17.2011.8.23.0010
4ª VARA CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.389 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0827268-52.2025.8.19.0054
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Abatimento proporcional do preço · Oferta e Publicidade · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal
Processo nº 0831797-70.2025.8.19.0004
CAPITAL 2 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Prestação de Serviços · Práticas Abusivas · Protesto Indevido de Título · Indenização por Dano Material · Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Processo nº 0713426-56.2025.8.02.0058
Foro de Maceió - Turma Recursal de Maceió
Práticas Abusivas · Assinatura Básica Mensal · Dever de Informação · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade
Processo nº 0011771-26.2025.8.25.0034
0 GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Indenização por Dano Material · Assistência Judiciária Gratuita · Repetição do Indébito · Assinatura Básica Mensal · Tutela de Urgência
Processo nº 0004721-26.2026.8.05.0274
3ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS- VIT. DA CONQUISTA
Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0808135-02.2025.8.19.0029
CAPITAL 4 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Defeito, nulidade ou anulação · Assinatura Básica Mensal · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
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