Processo nº 7001311-04.2026.8.22.0002
ARIQUEMES - 4ª VARA CÍVEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 89 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807118-97.2026.8.22.0000
GABINETE DES. MARCOS ALAOR
Assistência Judiciária Gratuita · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 7002164-53.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia · Adesão a Programa de Parcelamento de Débito
Processo nº 7000619-45.2025.8.22.0000
GABINETE DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Taxa de Coleta de Lixo · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Processo nº 7028118-64.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Abono de Permanência
Processo nº 7026777-03.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Processo nº 7026032-23.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
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