Processo nº 0196822-03.2013.8.19.0001
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 6 C�MARA C�VEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 530 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0005951-22.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Cid Marconi
Anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Atos Administrativos · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
Processo nº 1000932-67.2025.5.90.0000
Gabinete da Presidencia
Anulação · Concurso para servidor · Pessoas com deficiência · Reserva de Vagas para Deficientes · Atos Administrativos · Inscrição / Documentação · Não Discriminação
Processo nº 1001378-88.2021.5.02.0023
Gabinete da Presidencia
Atos Administrativos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Não Discriminação · Transferência
Processo nº 0010794-94.2021.5.15.0004
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Gratificação por Tempo de Serviço · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Negativa de Prestação Jurisdicional · Atos Administrativos
Processo nº 0010083-10.2023.5.03.0148
Gabinete da Presidencia
Transcendência · Negativa de Prestação Jurisdicional · Inépcia da Inicial · Rescisão Indireta · Atos Administrativos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Honorários Advocatícios · Prêmio
Processo nº 0010805-64.2021.5.15.0153
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Atos Administrativos · Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional de Periculosidade · Adicional de Penosidade
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