Processo nº 0152097-60.2012.8.19.0001
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 C�MARA C�VEL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 35.876 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000
11ª Câmara Cível
Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 0858642-85.2026.8.13.0000
15ª Câmara Cível
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5024560-94.2023.8.13.0027
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Práticas Abusivas
Processo nº 5000898-48.2025.8.13.0313
20ª Câmara Cível
Bancários · Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5019219-86.2019.8.13.0105
17ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Consórcio · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Obrigações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5001253-39.2025.8.13.0287
14ª Câmara Cível
Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Liminar · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
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