TJPBProcedenteJulgamento: 16/03/2026

Apelação Cível nº 08378603420258150001

Processo nº 0837860-34.2025.8.15.0001

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Assuntos (classificação CNJ)

Aposentadoria

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Aposentadoria

Referência oficial

Tribunal de Justiça da Paraíba · Apelação Cível · Processo nº 0837860-34.2025.8.15.0001 · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Aposentadoria

40% procedente1% parcialmente procedente56% improcedente

Calculado de 487 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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