TJPAProcedenteJulgamento: 02/03/2020

Cumprimento de sentença nº 08001431320208140026

Processo nº 0800143-13.2020.8.14.0026

VARA ÚNICA DE JACUNDÁ

Assuntos (classificação CNJ)

Pagamento do Débito

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal de Justiça do Pará · Cumprimento de sentença · Processo nº 0800143-13.2020.8.14.0026 · VARA ÚNICA DE JACUNDÁ · julgado em 02/03/2020. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

  • TRF2Embargos à Execução FiscalImprocedente
    Embargos à Execução Fiscal nº 51065121020244025101

    Processo nº 5106512-10.2024.4.02.5101

    3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa SELIC · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Multas e demais Sanções · Pagamento do Débito · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Extinção da Execução ·

  • TRF2Embargos à ExecuçãoProcedente
    Embargos à Execução nº 50101863120234025001

    Processo nº 5010186-31.2023.4.02.5001

    4ª Vara Federal de Vitória

    Compromisso · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Pagamento do Débito · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.