Processo nº 0115898-72.2025.8.05.0001
QUINTA TURMA RECURSAL
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.151 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0004748-66.2025.8.05.0137
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0001529-94.2026.8.05.0271
VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0006791-84.2025.8.05.0004
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0083448-42.2026.8.05.0001
16ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO)
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 0239696-70.2025.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Transporte Terrestre · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material
Processo nº 5014134-90.2026.8.08.0048
4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SERRA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Transporte Terrestre · Transporte de Pessoas · Indenização por Dano Material · Direitos / Deveres do Condômino
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