Processo nº 0057717-45.2019.8.03.0001
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 248 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0004186-25.2024.8.01.0001
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0706408-78.2025.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Crime Tentado · Roubo Majorado · Tráfico Internacional de Pessoas · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Processo nº 0014015-40.2018.8.01.0001
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Processo nº 0000051-47.2023.8.01.0019
GABINETE DO DES. FRANCISCO DJALMA DA SILVA
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0000800-50.2025.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0500018-78.2024.8.01.0014
GABINETE DA DES.ª DENISE CASTELO BONFIM
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
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