Processo nº 0048432-96.2017.8.03.0001
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
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Calculado de 11.341 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0676075-45.2020.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA IDA MARIA COSTA DE ANDRADE
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Regularidade Formal
Processo nº 0627873-71.2019.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Regularidade Formal
Processo nº 5112393-59.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Despesas Condominiais · Regularidade Formal · Efeitos · Cabimento · Preparo/Deserção · Tempestividade
Processo nº 0671649-19.2022.8.04.0001
2ª TURMA RECURSAL
Empréstimo consignado · Regularidade Formal · Direito de Imagem · Quitação · Indenização por Dano Material
Processo nº 0016459-59.2024.5.16.0004
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Regularidade Formal · Banco de Horas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Prêmio · Acúmulo de Função
Processo nº 0705204-07.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Ato / Negócio Jurídico · Efeitos · Preparo/Deserção · Cabimento · Regularidade Formal · Tempestividade
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