ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPProcedenteJulgamento: 12/09/2019

Cumprimento de sentença nº 00418440520198030001

Processo nº 0041844-05.2019.8.03.0001

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Aposentadoria · Invalidez Permanente · Regularidade Formal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)AposentadoriaInvalidez PermanenteRegularidade Formal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

59% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 122.212 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.