Processo nº 0041305-44.2016.8.03.0001
GABINETE 04
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Calculado de 598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5040577-62.2026.8.21.0001
3ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Interpretação / Revisão de Contrato
Processo nº 5009369-24.2021.8.21.0005
Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias
Empréstimo consignado · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Limitação de Juros · Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo
Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação
Processo nº 0110253-03.2024.8.05.0001
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Preferências e Privilégios Creditórios · Correção Monetária · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços
Processo nº 5002332-23.2025.8.21.0031
Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol
Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Alienação Fiduciária · Juros de Mora - Legais / Contratuais
Processo nº 5121194-61.2026.8.21.7000
Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva
Confissão/Composição de Dívida · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Correção Monetária · Penhora / Depósito/ Avaliação
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