ZurisZurisConheça o Zuris
TJAPImprocedenteJulgamento: 12/07/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00315031720198030001

Processo nº 0031503-17.2019.8.03.0001

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário Público · Roubo Majorado
Quadrilha ou BandoAdulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor por Funcionário PúblicoRoubo Majorado
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Quadrilha ou Bando

48% procedente14% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 2.091 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Quadrilha ou Bando →
  • TJMGRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 47155199220258130000

    Processo nº 4715519-92.2025.8.13.0000

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Pena Privativa de Liberdade · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Falsificação de documento público · Furto Qualificado · Receptação · Roubo Majorado · Uso de documento falso

    Ver decisão completa
  • TJESAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedente
    Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 00032169820158080048

    Processo nº 0003216-98.2015.8.08.0048

    4ª VARA CRIMINAL - SERRA

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

    Ver decisão completa
  • TJMTApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00024827820188110107

    Processo nº 0002482-78.2018.8.11.0107

    Gabinete 2 - Primeira Câmara Criminal

    Seqüestro e cárcere privado · Furto Qualificado · Esbulho possessório · Roubo Majorado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas

    Ver decisão completa
  • TJCEApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 01318914120198060001

    Processo nº 0131891-41.2019.8.06.0001

    GADES - MARIA ILNA LIMA DE CASTRO

    Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando · Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas

    Ver decisão completa
  • TRF5Agravo Interno CriminalProcedente
    Agravo Interno Criminal nº 00002928220074058400

    Processo nº 0000292-82.2007.4.05.8400

    SREEO

    Quadrilha ou Bando · Falsificação de documento público · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes da Lei de licitações · Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público · Crim

    Ver decisão completa
  • TJESApelação CriminalProcedente
    Apelação Criminal nº 00028468420218080024

    Processo nº 0002846-84.2021.8.08.0024

    GAB. DESEMB. RACHEL DURAO CORREIA LIMA - VITORIA

    Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.