Processo nº 0028355-61.2020.8.03.0001
2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.989 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0083794-34.2015.8.13.0040
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Espécies de Contratos · Cobrança de Aluguéis - Sem despejo · Inadimplemento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Obrigações
Processo nº 5019219-86.2019.8.13.0105
17ª Câmara Cível
Indenização por Dano Material · Consórcio · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Moral · Obrigações · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Processo nº 5005853-51.2021.8.13.0188
Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação 2ª Instância
Combustíveis e derivados · Espécies de Contratos · Pagamento Atrasado / Correção Monetária · Prestação de Serviços
Processo nº 5011180-95.2022.8.13.0105
10ª Câmara Cível
Interpretação / Revisão de Contrato · Contratos Bancários · Empréstimo consignado · Espécies de Contratos
Processo nº 5036668-43.2018.8.13.0024
21ª Câmara Cível
Agência e Distribuição · Comissão · Espécies de Contratos · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Perdas e Danos · Prestação de Serviços · Representação comercial
Processo nº 0181539-31.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Rescisão / Resolução · Espécies de Contratos · Efeito Suspensivo a Recurso · Indenização por Dano Moral · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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