Processo nº 0002196-60.2020.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 153 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0003164-79.2007.8.24.0067
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Infração de Medida Sanitária Preventiva · Receptação Qualificada · Uso de documento falso · Supressão de documento · Quadrilha ou Bando
Processo nº 0304152-29.2021.3.00.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Ameaça · Violência Doméstica Contra a Mulher · Violação de domicílio · Dano Qualificado · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Crimes de Trânsito
Processo nº 0001582-21.2021.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Posse de Drogas para Consumo Pessoal · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Desobediência
Processo nº 0001310-27.2021.8.03.0008
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA
Infração de Medida Sanitária Preventiva · Perturbação do trabalho ou do sossego alheios · Desobediência
Processo nº 0601679-65.2021.8.04.5400
1ª VARA DA COMARCA DE MANACAPURU
Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas
Processo nº 0801577-59.2021.8.22.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Resistência · Contravenções Penais · Desobediência · Desacato · Ameaça · Infração de Medida Sanitária Preventiva · Prisão Preventiva
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