Apelação Cível nº 06179534920148040001

Processo nº 0800108-05.2021.4.05.8109

SREEO

Extinção do Crédito Tributário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Extinção da Execução

Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005

Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução

Processo nº 0000408-48.2022.5.05.0036

Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Anotação/Baixa/Retificação · Comissões e Percentuais · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Depósito · Extinção da Execução

Processo nº 0010528-53.2018.5.15.0153

Gabinete do Desembargador Jorge Antonio dos Santos Cota - 4ª Câmara

Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Mult

Processo nº 0000550-24.2017.5.05.0005

Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata

Preparo · Inexigibilidade / Isenção · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Benefício de Ordem · Extinção da Execução

Processo nº 0000584-31.2011.5.05.0030

GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES

Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Outras Categorias Profissionais · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salário/Diferença Salarial · Arquivamento · Extinção da Execução