Processo nº 0616499-19.2023.8.04.0001
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.540 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0812232-47.2021.4.05.8100
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99 · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 5013318-70.2022.4.02.5118
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 1027229-15.2026.4.01.3500
16ª Vara JEF - Goiânia
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) · Urbana (Art. 48/51)
Processo nº 0802780-88.2025.8.20.5103
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARTHA DANYELLE
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 6005633-16.2026.4.06.3801
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Processo nº 5017856-31.2021.4.02.5118
1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
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