Processo nº 0608104-54.2018.8.04.0020
1ª TURMA RECURSAL
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Calculado de 14.834 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5175909-53.2026.8.21.7000
5ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Vendas casadas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Assistência Judiciária Gratuita · Bancários · Empréstimo consignado · Repetição do Indébito · Cláusulas Abusivas
Processo nº 0800964-45.2026.8.18.0042
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Tarifas · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Repetição do Indébito
Processo nº 0801978-59.2024.8.18.0034
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Seguro · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
Processo nº 0701378-56.2023.8.02.0019
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Dever de Informação · Vendas casadas · Irregularidade no atendimento · Oferta e Publicidade · Práticas Abusivas
Processo nº 5139935-52.2026.8.21.7000
2ª Relatoria da 2ª Câmara Especial Virtual Cível
Vendas casadas · Cláusulas Abusivas · Bancários · Práticas Abusivas · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 5136417-54.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco
Bancários · Empréstimo consignado · Práticas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Cláusulas Abusivas · Indenização por Dano Moral · Vendas casadas
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