TJAMProcedenteJulgamento: 03/11/2025

Termo Circunstanciado nº 06005525320258045400

Processo nº 0600552-53.2025.8.04.5400

JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MANACAPURU

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Despenalização / Descriminalização

Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Despenalização / Descriminalização

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Despenalização / Descriminalização

35% procedente21% parcialmente procedente43% improcedente

Calculado de 314 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem →

TJAMAção Penal - Procedimento SumaríssimoProcedente
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00004432120198044100
Processo nº 0000443-21.2019.8.04.4100
VARA DA COMARCA DE EIRUNEPÉ
Incitação ao Crime · Desacato · Resistência · Prevaricação · Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Ameaça · Simples
Ver decisão completa
TRF3Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 06004177819924036105
Processo nº 0600417-78.1992.4.03.6105
01ª VARA FEDERAL DE CAMPINAS COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem · Paralisação de trabalho de interesse coletivo · Desobediência
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.