Processo nº 1001829-29.2022.8.01.0000
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.707 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento
Processo nº 5000064-38.2026.8.21.0135
Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Alienação Fiduciária · Busca e Apreensão
Processo nº 1016776-70.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Liminar · Alienação Fiduciária · Busca e Apreensão · Cédula de Crédito Bancário · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0017830-66.2026.8.19.0000
DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 20 C�MARA C�VEL
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Busca e Apreensão · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5017724-66.2025.8.08.0030
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LINHARES
Indenização por Dano Moral · Compra e Venda · Busca e Apreensão · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência
Processo nº 0007149-04.2022.8.16.0148
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Alienação Fiduciária · Contratos Bancários · Busca e Apreensão · Cumprimento Provisório de Sentença · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Material
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