TJACImprocedenteJulgamento: 21/08/2024

Apelação Cível nº 07016036020198010014

Processo nº 0701603-60.2019.8.01.0014

GABINETE DO DES. JÚNIOR ALBERTO RIBEIRO

Plano de Classificação de Cargos · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados · Sucumbenciais

Plano de Classificação de Cargos Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Sucumbenciais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Plano de Classificação de Cargos

60% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 6.769 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Plano de Classificação de Cargos →

TJMGRecurso ExtraordinárioProcedente
Recurso Extraordinário nº 50004049620258130342
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJRNApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08123546820168205001
Processo nº 0812354-68.2016.8.20.5001
GABINETE DO DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES
Sistema Remuneratório e Benefícios · Plano de Classificação de Cargos · Adicional por Tempo de Serviço · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Gratificações Estaduais Específicas
Ver decisão completa
TJRJApelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 08050935820238190014
Processo nº 0805093-58.2023.8.19.0014
GAB DES LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
Honorários Advocatícios · Plano de Classificação de Cargos · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Ver decisão completa
TJRJApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08093583520258190014
Processo nº 0809358-35.2025.8.19.0014
PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO
Plano de Classificação de Cargos · Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TJSCApelação / Remessa NecessáriaProcedente
Apelação / Remessa Necessária nº 50074288520248240058
Processo nº 5007428-85.2024.8.24.0058
Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público
Aposentadoria · Abono de Permanência · Plano de Classificação de Cargos · Averbação / Contagem de Tempo Especial
Ver decisão completa
TJTOApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 00151873220258272722
Processo nº 0015187-32.2025.8.27.2722
GAB. DO DES. GIL DE ARAÚJO CORRÊA
Irredutibilidade de Vencimentos · Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses · Enquadramento · Plano de Classificação de Cargos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.