STJParcialmente procedenteJulgamento: 04/03/2026

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50172971720268217000

Processo nº 5017297-17.2026.8.21.7000

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa

34% procedente35% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 2.520 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa →

TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10106671120268110042
Processo nº 1010667-11.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Acordo de Não Persecução Penal
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 02060681720263000000
Processo nº 0206068-17.2026.3.00.0000
PRESIDÃNCIA
Prisão Preventiva · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusParcialmente procedente
Habeas Corpus nº 02065749020263000000
Processo nº 0206574-90.2026.3.00.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ver decisão completa
TJMTAção Penal - Procedimento OrdinárioImprocedente
Ação Penal - Procedimento Ordinário nº 10106706320268110042
Processo nº 1010670-63.2026.8.11.0042
Sétima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
Acordo de Não Persecução Penal · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa
STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedente
Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 80195996020268050000
Processo nº 8019599-60.2026.8.05.0000
Superior Tribunal de JustiÃ§a
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Ver decisão completa
STJHabeas CorpusImprocedente
Habeas Corpus nº 01985480620263000000
Processo nº 0198548-06.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Seqüestro e cárcere privado · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.