Processo nº 5001174-81.2013.4.04.7104
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
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Calculado de 5.761 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1021172-69.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 1011834-71.2026.4.01.3600
02ª Sinop
Prestação de Serviços · Exames de Certificação - Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
Processo nº 1004061-72.2026.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Processo nº 1000097-23.2026.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
Processo nº 1008406-67.2025.4.01.4101
01ª Ji-Paraná
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prazo de Validade · Anulação
Processo nº 1042186-46.2025.4.01.3600
08ª - Cuiabá
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Convalidação de Estudos e Reconhecimento de Diploma
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