ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 25/08/2023

Recurso Especial nº 50002046620208210011

Processo nº 5000204-66.2020.8.21.0011

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Juros de Mora - Legais / Contratuais · Interpretação / Revisão de Contrato · Limitação de Juros · Revisão do Saldo Devedor
Juros de Mora - Legais / ContratuaisInterpretação / Revisão de ContratoLimitação de JurosRevisão do Saldo Devedor
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Juros de Mora - Legais / Contratuais

44% procedente7% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 598 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Juros de Mora - Legais / Contratuais →
  • TJRSApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50405776220268210001

    Processo nº 5040577-62.2026.8.21.0001

    3ª Relatoria da 1ª Câmara Especial Virtual Cível

    Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Cláusulas Abusivas · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Interpretação / Revisão de Contrato

    Ver decisão completa
  • TJRSApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 50093692420218210005

    Processo nº 5009369-24.2021.8.21.0005

    Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

    Empréstimo consignado · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Limitação de Juros · Revisão do Saldo Devedor · Interpretação / Revisão de Contrato · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51382423320268217000

    Processo nº 5138242-33.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves

    Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços · Correção Monetária · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos · Nulidade - Ausência de Citação

    Ver decisão completa
  • TJBARecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 01102530320248050001

    Processo nº 0110253-03.2024.8.05.0001

    TERCEIRA TURMA RECURSAL

    Preferências e Privilégios Creditórios · Correção Monetária · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Prestação de Serviços

    Ver decisão completa
  • TJRSApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 50023322320258210031

    Processo nº 5002332-23.2025.8.21.0031

    Gab. Des. Jorge Luís Dall Agnol

    Cláusulas Abusivas · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Alienação Fiduciária · Juros de Mora - Legais / Contratuais

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51211946120268217000

    Processo nº 5121194-61.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Luís Antônio Behrensdorf Gomes da Silva

    Confissão/Composição de Dívida · Juros de Mora - Legais / Contratuais · Correção Monetária · Penhora / Depósito/ Avaliação

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.