STJImprocedenteJulgamento: 05/12/2023

Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 14206507320238120000

Processo nº 1420650-73.2023.8.12.0000

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior · Liminar · Prisão Preventiva
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Liminar

50% procedente2% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 28.661 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 00095746920188170001

    Processo nº 0009574-69.2018.8.17.0001

    GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

    Aplicação da Pena · Receptação · Furto de Veículo Automotor a ser Transportado para outro Estado ou Exterior · Estelionato · Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.