STJProcedenteJulgamento: 18/04/2023

Recurso Especial nº 12950358520198130000

Processo nº 1295035-85.2019.8.13.0000

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave · Furto Qualificado · Pena Privativa de Liberdade
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Como os tribunais decidem: Furto Qualificado

57% procedente5% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 11.998 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedente
    Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50047895520238080000

    Processo nº 5004789-55.2023.8.08.0000

    GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

    Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave · Ausência de Fundamentação · Prisão Decorrente de Sentença Condenatória · Extorsão indireta

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 19746622120218130000

    Processo nº 1974662-21.2021.8.13.0000

    GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

    Pena Privativa de Liberdade · Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Roubo Majorado · Furto Qualificado

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