Processo nº 0811007-91.2023.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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Calculado de 642 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0015460-91.2025.4.05.8401
8ª Vara Federal
Adicional de Desempenho · Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE
Processo nº 0804352-81.2019.4.05.8000
2ª Vara Federal
Adicional de Desempenho · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária - GDAT
Processo nº 0800318-41.2016.4.05.8300
2ª Vara Federal
Competência por Prerrogativa de Função · Acumulação de Proventos · Adicional de Desempenho · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0800660-55.2021.4.05.8501
6ª Vara Federal
Professor · Assistência Judiciária Gratuita · Especial · Base de Cálculo · Abono de Permanência · Adicional de Desempenho · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Processo nº 0005474-51.2008.4.05.8000
2ª Vara Federal
Adicional de Desempenho · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso
Processo nº 0802041-57.2023.4.05.8201
4ª Vara Federal
Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST · Adicional de Desempenho
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