Processo nº 0808122-83.2018.4.05.8302
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.739 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1013806-97.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Adimplemento e Extinção · Ato / Negócio Jurídico · Acessão · Adjudicação Compulsória · Administração de herança · Rescisão / Resolução
Processo nº 0070085-46.2026.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Adjudicação Compulsória · Efeito Suspensivo a Recurso · Sucumbenciais · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0638138-47.2020.8.06.0000
Superior Tribunal de Justiça
Imissão · Adjudicação Compulsória · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação · Indenização por Dano Moral
Processo nº 5015323-37.2022.8.24.0036
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Promessa de Compra e Venda · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Sucumbenciais · Adjudicação Compulsória
Processo nº 1007092-63.2022.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Esbulho / Turbação / Ameaça · Execução - Cumprimento de Sentença · Adjudicação Compulsória · Prestação de Serviços · Oposição · Honorários Advocatícios
Processo nº 2295037-36.2023.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Alienação Fiduciária · Adjudicação Compulsória · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Efeito Suspensivo a Recurso
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