Processo nº 0805591-75.2019.4.05.8500
GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 154.433 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0807276-44.2020.8.18.0140
GAB. DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Dever de Informação · Repetição do Indébito
Processo nº 0835639-75.2019.8.18.0140
GAB. DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Correção Monetária · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Atualização de Conta
Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000
Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado
Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência
Processo nº 0828783-61.2020.8.18.0140
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Dever de Informação
Processo nº 0843717-53.2022.8.18.0140
GAB. DES. FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Indenização por Dano Material · PIS/PASEP · Atualização de Conta · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0830525-58.2019.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
PASEP · Correção Monetária · Indenização por Dano Material · Atualização de Conta · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Repetição do Indébito
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