ZurisZurisConheça o Zuris
STJImprocedenteJulgamento: 17/01/2020

Recurso Especial nº 08048441720174058300

Processo nº 0804844-17.2017.4.05.8300

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada · Requisição de Pequeno Valor - RPV
Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência PrivadaRequisição de Pequeno Valor - RPV
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada

73% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 191 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.