Recurso Especial nº 03655852520198130000
Processo nº 0365585-25.2019.8.13.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0365585-25.2019.8.13.0000
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Calculado de 172 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001637-40.2013.8.25.0072
G-24 DESA. SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA
Nota de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Comercial · Cédula de Crédito Industrial · Nota de Crédito Industrial
Processo nº 5028618-84.2024.8.24.0000
Superior Tribunal de Justiça
Cédula de Crédito Industrial · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Sucumbenciais
Processo nº 0021572-27.2009.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Hipoteca · Cédula de Crédito Industrial · Efeitos · Contratos Bancários · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 5125822-04.2020.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Inadimplemento · Espécies de Contratos · Cédula de Crédito Industrial · Nota de Crédito Industrial · Espécies de Títulos de Crédito
Processo nº 0273066-61.2016.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cédula de Crédito Industrial · Interpretação / Revisão de Contrato · Capitalização / Anatocismo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0273074-38.2016.8.13.0024
GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
Cédula de Crédito Industrial · Interpretação / Revisão de Contrato · Capitalização / Anatocismo · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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