STJProcedenteJulgamento: 09/07/2020

Recurso Especial nº 01896189620174025101

Processo nº 0189618-96.2017.4.02.5101

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Pensão por Morte (Art. 74/9) · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Parcelas de benefício não pagas
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão por Morte (Art. 74/9)

52% procedente1% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 154.568 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.