STJImprocedenteJulgamento: 19/04/2022

Recurso Especial nº 00001463120158190060

Processo nº 0000146-31.2015.8.19.0060

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Sistema Nacional de Trânsito · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sistema Nacional de Trânsito

33% procedente8% parcialmente procedente59% improcedente

Calculado de 63 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialImprocedente
    Recurso Especial nº 00608404420188190000

    Processo nº 0060840-44.2018.8.19.0000

    GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

    Multa Cominatória / Astreintes · Sistema Nacional de Trânsito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

  • TJRJAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00101279420208190000

    Processo nº 0010127-94.2020.8.19.0000

    VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 C�MARA C�VEL

    Sistema Nacional de Trânsito · CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.