Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 1005299-74.2017.8.26.0347 · GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA · julgado em 25/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Outras decisões deste processo
Mesmo número de processo (1005299-74.2017.8.26.0347). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.
VOTO Nº 42404AÇÃO DE APURAÇÃO DE HAVERES. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO SÓCIO REMANESCENTE, ORA APELANTE. INADMISSIBILIDADE. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO ENTRE A SOCIEDADE EMPRESÁRIA E O SÓCIO REMANESCENTE. EXEGESE DO ART. 601 DO CPC. PRECEDENTES. QUESTÃO ACOBERTADA PELA PRECLUSÃ
O que é software jurídico, os módulos que ele precisa ter e como escolher. Conheça o Zuris OS, com IA, e o Zuris Minuta para redigir peças. 7 dias grátis.
