Preâmbulo · Portaria
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Preâmbulo
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 165, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 676, de 6 de outubro de 2025, resolve: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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