Preâmbulo · Portaria

PORTARIA Nº 7.157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 7.157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Preâmbulo

PORTARIA Nº 7.157, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso IV, do Regimento Interno da ANEEL, em conformidade com deliberação da Diretoria e de acordo com o que consta do Processo nº 48500.023180/2025-50, resolve:

Art. 1º
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