Preâmbulo · Portaria

PORTARIA Nº 7.155, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Vigência não confirmada

Preâmbulo

PORTARIA Nº 7.155, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso VII e IX do Regimento Interno, o § 2º do art. 8º. do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, e com o que consta no Processo nº 48500.020282/2026-02, resolve:

Art. 1º

Conferir na publicação oficial

Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.

Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.

Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente Conhecer o software jurídico completo