Art. 1º · Portaria

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Vigência não confirmada

PORTARIA Nº 231, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário MATHEUS MELO ALEXANDRE SILVA inscrito no CRMV/RR sob o número 323, com finalidade de emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito de animais (ruminantes, equídeos, suídeos, lagomorfos e pescados) de egresso de eventos agropecuários aglomerações de animais e vaquejadas, para trânsito intermunicipal no estado de Roraima, conforme a IN nº 22, de 20 de junho de 2013.

PreâmbuloArt. 2º
Conferir na publicação oficial

Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.

Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.

Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.