Preâmbulo · Portaria

PORTARIA Nº 2.165, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Vigência não confirmada

Preâmbulo

PORTARIA Nº 2.165, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 11 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na regulamentação vigente do Reconhecimento de Saberes e Competências para os servidores integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - RSC-PCCTAE, na Resolução nº 7/2026 - CEPEAd e na Portaria nº 1.887/2026 - RT, resolve:

Art. 1º

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