Preâmbulo
PORTARIA Nº 2.149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Preâmbulo · Portaria
Reconhecer indivíduos ou famílias pertencentes ao Território Tradicional Quebradeiras de Coco Santa Rosa, código SIPRA PI0991000, localizado em São João do Arraial, no estado do Piauí.
Vigência não confirmada
PORTARIA Nº 2.149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Conferir na publicação oficial
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.