PORTARIA Nº 2.149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Portaria
PORTARIA Nº 2.149, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Vigência não confirmada
Conhecida como Reconhecer indivíduos ou famílias pertencentes ao Território Tradicional Quebradeiras de Coco Santa Rosa, código SIPRA PI0991000, localizado em São João do Arraial, no estado do Piauí.
1 dispositivos · Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
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