Preâmbulo
PORTARIA Nº 2.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Preâmbulo · Portaria
Criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAEp) - Território Ilha Cajarí, código SIPRA nº AP0085000, localizado no município de Mazagão, no estado do Amapá.
Vigência não confirmada
PORTARIA Nº 2.142, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
Conferir na publicação oficial
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.