Preâmbulo
PORTARIA MTE Nº 1.391, DE 30 DE JULHO DE 2026
Preâmbulo · Portaria
Reinstitui Grupo de Trabalho tripartite paritário para dar continuidade às atividades de diagnóstico, avaliação das normas infralegais trabalhistas vigentes e proposição de medidas relacionadas ao trabalho de instalação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações.
Vigência não confirmada
PORTARIA MTE Nº 1.391, DE 30 DE JULHO DE 2026
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