PORTARIA MTE Nº 1.391, DE 30 DE JULHO DE 2026
Portaria
PORTARIA MTE Nº 1.391, DE 30 DE JULHO DE 2026
Vigência não confirmada
Conhecida como Reinstitui Grupo de Trabalho tripartite paritário para dar continuidade às atividades de diagnóstico, avaliação das normas infralegais trabalhistas vigentes e proposição de medidas relacionadas ao trabalho de instalação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações.
1 dispositivos · Gabinete do Ministro
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