Preâmbulo
PORTARIA MIDR Nº 2.494, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Preâmbulo · Portaria
Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Vigência não confirmada
PORTARIA MIDR Nº 2.494, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Conferir na publicação oficial
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.