PORTARIA MIDR Nº 2.494, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Portaria
PORTARIA MIDR Nº 2.494, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Vigência não confirmada
Conhecida como Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
1 dispositivos · Gabinete do Ministro
Texto coletado da publicação oficial. Antes de citar em peça, confira a redação vigente na fonte — a legislação pode ter sido alterada após a última coleta.
Uma ferramenta resolve uma tarefa. O Zuris conecta o escritório inteiro.
Use o Super Agente para consultar processos, publicações, prazos, clientes, documentos e financeiro e transformar a conversa em trabalho organizado, com sua confirmação.