Art. 10
Art. 10. As ações de segurança da informação devem ser conduzidas de forma colaborativa entre as unidades, cabendo a cada uma contribuir, no âmbito de suas competências, para o cumprimento das obrigações do COAF.
Art. 10 · Portaria
Institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e revoga a Portaria COAF nº 9, de 12 de julho de 2021.
Vigência não confirmada
PORTARIA COAF Nº 51, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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