Art. 1º
Art. 1º Estabelecer os indicadores e as metas institucionais globais e intermediárias da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, para o 17º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2026 a 30 de junho de 2027, na forma dos anexos a esta Portaria.