Art. 25
Art. 25 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ações orçamentárias - RP 6 (com custeio) Ações orçamentárias - RP 7 (com custeio) Ações orçamentárias - RP 8 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos. 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos. 21FE - Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos. 21FF - Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra. 21FF - Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra. 21FF - Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra. 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR. 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR. 21FC - Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR. 21FG - Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). 21FG - Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). 21FG - Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR). 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo. 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo. 21HN - Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo. 21FE 21FF I - implementação de projetos de prevenção à violência e promoção da vida da juventude negra; II - implementação de projetos de geração de trabalho, emprego e renda, Economia Popular e Solidária e afroempreendedorismo para a juventude negra; III - implementação de projetos de valorização e fortalecimento de territórios vulnerabilizados, com foco na promoção de direitos da juventude negra; IV - implementação de projetos de enfrentamento ao racismo ambiental e climático e promoção da justiça ambiental e climática; e V - implementação de projetos de formação, mobilização, participação social e fortalecimento do protagonismo da juventude negra. 21FC d) formação e assistência técnica a gestores e conselheiros de promoção da igualdade racial em gestão da informação, monitoramento e avaliação; e) estruturação de solução local de gestão da informação e de registro administrativo da política de igualdade racial, com dados desagregados por cor, raça e etnia e compatível com o DATASINAPIR; f) elaboração de diagnóstico territorial das desigualdades raciais, com base em dados desagregados por cor, raça e etnia, conforme critérios do IBGE. g) Estruturação e equipagem de órgãos e conselhos de promoção da igualdade racial. h) Estruturação e equipagem de Casa da Igualdade Racial. i) Aquisição de veículo para fortalecimento da atuação territorial da política de promoção da igualdade racial. 21FG 21HN I - Projeto de Fomento para Empregabilidade Étnico-Racial no Setor Privado; II - Fortalecimento do Afroempreendedorismo; e III - Apoio a Ações Afirmativas na Educação Básica e Superior.