Art. 18
Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS SUGERIDAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS INDIVIDUAIS (RP 6) E COLETIVAS (RP 7 E RP 8) - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Os programas, projetos e ações elegíveis para financiamento por emendas parlamentares, conforme critérios estabelecidos nesta Portaria e demais documentos que regem a matéria, são: Unidade: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT - UO 39252 Ações Orçamentárias Sugeridas - RP 6, RP 7 e RP 8 - DNIT Ações Orçamentárias Custo Total do Empreendimento (R$ milhões) Execução Financeira (R$ milhões) Execução Física Número ObrasGov Funcional Programática Título Orçamento Realizado Orçamento Necessário para Conclusão Total Valor Pago Unidade Executada Estado do Acre 20326.12-82 26.782.3106.7S97.0154 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Brasiléia - na BR-317/AC 25,56 124,44 150,00 7,58 0,00 km 103514.53-33 26.782.3106.7V83.0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 6,00 59,00 65,00 - 0,00 % 33643.12-00 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Alagoas 103507.53-13 26.782.3106.161M.0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR-316/AL 0,17 349,83 350,00 - 0,00 km 105912.27-49 26.782.3106.161O.0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 86,23 333,77 420,00 - 0,00 km 2982.27-63 26.782.3106.7624.0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL 1.282,86 1.417,14 2.700,00 1.228,92 223,65 km 2991.27-74 26.782.3106.7U07.0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 15,64 115,26 130,89 14,64 27,40 km 44597.27-60 26.782.3106.161N.0027 Construção do Arco Metropolitano de Maceió - na BR-316/424/AL 56,51 543,49 600,00 2,57 0,29 km 34359.27-88 26.782.3106.7XZ5.0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL 123,61 176,39 300,00 44,25 0,00 km 90599.27-07 26.782.3106.13SL.0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 0,00 89,14 89,14 - 0,00 km 33308.27-26 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Amapá 8533.16-81 26.782.3106.13YK.0016 Construção de Trecho Rodoviário - Laranjal do Jari - Entroncamento BR-210/AP-030 - na BR-156/AP 47,40 702,60 750,00 11,45 16,20 km 2978.16-77 26.782.3106.1418.0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 108,26 781,74 890,00 72,30 315,00 km 33651.16-02 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Amazonas 2975.13-49 26.782.3106.1248.0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 129,25 1.915,84 2.045,09 75,31 639,18 km 33666.13-28 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado da Bahia 2972.29-86 26.782.3106.105S.0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 387,86 798,51 1.186,37 320,44 40,82 km 31515.29-81 26.782.3106.7V18.0029 iário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 129,25 1.915,84 2.045,09 75,31 639,18 km 33666.13-28 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado da Bahia 2972.29-86 26.782.3106.105S.0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 387,86 798,51 1.186,37 320,44 40,82 km 31515.29-81 26.782.3106.7V18.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa GO/BA - Divisa BA/PI - na BR-020/BA 23,14 1.276,86 1.300,00 18,64 10,67 km 20531.29-11 26.782.3106.14LV.2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 198,45 36,15 234,60 146,48 7,02 km 2977.29-02 26.782.3106.13X7.0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 834,12 568,18 1.402,30 714,12 303,30 km 20531.29-11 26.782.3106.14LV.0029 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 0,00 234,60 234,60 - 0,00 km 2983.29-11 26.782.3106.7F51.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 312,92 708,91 1.021,83 312,92 501,14 km 110978.29-15 26.782.3106.169T.0029 Construção da nova ponte sobre o Rio Jequitinhonha na BR-101/BA Divisa SE/BA/ES-Entr. BA-274 (Santa Maria Eterna)-Entr. BA-275(A) (Itapebi) 46,19 43,81 90,00 - 10,00 km 103509.53-04 26.782.3106.167L.0029 Construção do Contorno de Ilhéus - na BR-415/BA 1,00 149,00 150,00 - 0,00 km 2980.29-20 26.782.3106.1C09.0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 132,60 422,71 555,31 130,60 237,66 km 38848.29-20 26.782.3106.163J.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Cocos - Div BA/GO - na BR-030/BA 27,09 152,91 180,00 0,12 0,00 km 12031.29-29 26.782.3106.7XJ4.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR-030/BA 22,47 97,53 120,00 - 0,00 km 59785.29-01 26.782.3106.7XM0.2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 33,60 116,40 150,00 6,63 0,00 km 5576.29-89 26.782.3106.7V19.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 121,09 195,26 316,34 116,59 88,00 km 33677.29-04 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Ceará 2973.23-70 26.782.3106.10L3.0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 132,02 217,56 349,58 127,53 24,00 km 34727.23-28 26.782.3106.13X6.0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR-116/CE 75,79 724,21 800,00 21,85 0,00 km 103601.53-08 26.782.3106.167R.0023 Construção de Trecho Rodoviário - Barragem de Fronteiras na Rodovia Tronco Norte - BR-226/CE e BR-404/CE 17,98 72,02 90,00 - 0,00 km 33679.23-00 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Distrito Federal 28451.53-40 26.782.3106.7XT1.0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 144,71 245,29 390,00 61,80 8,55 km 33679.23-00 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Espírito Santo 2968.32-20 26.782.3106.7U06.0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 72,54 329,61 402,15 31,97 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 144,71 245,29 390,00 61,80 8,55 km 33679.23-00 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Espírito Santo 2968.32-20 26.782.3106.7U06.0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 72,54 329,61 402,15 31,97 2,88 km 33693.32-07 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Goiás 107015.52-21 26.782.3106.7XM3.0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 26,97 63,03 90,00 - 0,00 km 1984.52-30 26.782.3106.7R82.0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 150,71 119,59 270,30 110,71 2,40 km 2957.52-07 26.782.3106.7E79.0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 295,45 575,55 871,00 268,48 175,00 km 33679.23-00 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Maranhão 2945.21-90 26.782.3106.13X5.0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 106,05 208,95 315,00 78,88 4,50 km 2970.21-98 26.782.3106.7W84.0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 65,34 434,66 500,00 31,20 16,39 km 33681.21-57 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Mato Grosso 2967.51-20 26.782.3106.7S80.0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 33,25 116,75 150,00 25,25 10,00 km 2935.51-80 26.782.3106.10L1.0051 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 0,00 2.144,50 2.144,50 - 0,00 km 2944.24-69 26.782.3106.12KY.5314 Construção de Contorno Rodoviário em Cuiabá - nas BRs 070/163/364/MT 44,61 320,39 365,00 44,61 0,00 km 2934.51-13 26.782.3106.10KK.0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 92,44 1.064,70 1.157,14 90,45 0,00 km 4144.51-19 26.782.3106.11VA.0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 233,52 516,48 750,00 80,58 5,42 km 33720.51-21 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Mato Grosso do Sul 6173.50-00 26.782.3106.7XG6.0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 542,03 186,39 728,42 412,94 0,00 km 2287.50-57 26.782.3106.7X34.5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 109,68 140,32 250,00 62,73 14,60 km 2965.50-50 26.782.3106.7S57.0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 219,87 811,63 1.031,50 156,92 52,50 km 33717.50-04 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Minas Gerais 2932.31-86 26.782.3106.10IX.0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 899,14 3.800,16 4.699,30 812,14 61,61 km 6263.31-54 dauana) - na BR-419/MS 219,87 811,63 1.031,50 156,92 52,50 km 33717.50-04 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Minas Gerais 2932.31-86 26.782.3106.10IX.0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116/259/451 (Governador Valadares) - Entroncamento MG-020 - na BR-381/MG 899,14 3.800,16 4.699,30 812,14 61,61 km 6263.31-54 26.782.3106.10IW.0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 47,38 382,47 429,85 43,90 0,00 km 2946.31-03 26.782.3106.13XG.0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 14,76 191,04 205,80 5,77 7,70 km 6153.53-00 26.782.3106.7XJ0.0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG 26,82 143,18 170,00 12,32 6,24 km 33698.31-44 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Pará 2993.15-51 26.782.3106.7W07.0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 90,83 189,17 280,00 63,86 22,80 km 2979.15-99 26.782.3106.1490.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA 684,73 1.965,27 2.650,00 673,05 75,85 6148.15-14 26.782.3106.10KR.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 506,48 1.193,52 1.700,00 505,48 105,00 km 2974.15-72 26.782.3106.110I.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 92,76 1.000,84 1.093,60 83,29 83,70 km 2988.15-00 26.782.3106.7S62.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Viseu - Bragança - na BR-308/PA 229,60 87,94 317,53 136,14 38,56 km 33657.15-96 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado da Paraíba 2962.25-26 26.782.3106.7M32.0025 Construção de Trecho Rodoviário - Piancó - Nova Olinda - na BR-426/PB 0,00 370,00 370,00 - 0,00 km 2948.25-63 26.782.3106.13YE.0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 204,57 205,43 410,00 155,57 12,03 km 2084.25-65 26.782.3106.7T98.0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 209,20 183,37 392,57 146,27 21,46 km 33683.25-08 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Paraná 4719.41-59 26.782.3106.7M91.0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 217,25 494,52 711,77 177,85 0,00 km 2984.41-28 26.782.3106.7K23.0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 95,58 460,52 556,10 59,58 0,00 km 140326.41-76 26.783.3108.7Y24.4370 Rebaixamento da Linha Férrea em Sarandi - No Município de Sarandi - PR 0,00 700,00 700,00 - 0,00 % 33706.41-80 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Pernambuco 1962.26-81 26.782.3106.14X0.0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 65,28 734,72 800,00 8,51 0,00 km 3973.26-07 26.782.3106.7X42.1689 io de Sarandi - PR 0,00 700,00 700,00 - 0,00 % 33706.41-80 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Pernambuco 1962.26-81 26.782.3106.14X0.0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 65,28 734,72 800,00 8,51 0,00 km 3973.26-07 26.782.3106.7X42.1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 28,11 298,89 327,00 12,96 12,81 km 33686.26-01 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Piauí 98569.22-85 26.782.3106.163E.0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Estádio Municipal (Demerval Lobão) - Entr. BR-343(B) (Estaca Zero) - na BR-316/PI 8,99 211,01 220,00 - 0,00 km 2995.22-06 26.782.3106.7W95.0022 Adequação de Trecho Rodoviário - Teresina - Parnaíba - na BR-343/PI 177,83 116,07 293,90 99,39 2,34 km 2986.22-95 26.782.3106.7N22.0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 5,93 518,71 524,64 5,92 48,45 km 45111.22-38 26.782.3106.163K.0022 Construção de Trecho Rodoviário - Div MA/PI - Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) - na BR-330/PI 38,99 291,01 330,00 - 0,00 km 33689.22-22 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Rio de Janeiro 33704.33-00 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Rio Grande do Norte 103515.53-89 26.782.3106.161S.0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR-304/RN 68,99 1.131,01 1.200,00 - 0,00 km 2990.24-70 26.782.3106.7S75.0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 153,61 396,39 550,00 125,48 27,70 km 2081.24-28 26.782.3106.7W67.0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 20,83 140,16 160,99 20,83 0,00 % 33690.24-71 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Rio Grande do Sul 2940.43-77 26.782.3106.1214.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 216,92 1.233,08 1.450,00 216,92 64,00 km 6151.43-10 26.782.3106.7XI8.0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 5,30 152,70 158,00 0,81 0,00 % 29230.43-56 26.782.3106.7XM6.0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 58,09 191,91 250,00 16,23 0,00 km 2229.43-22 26.782.3106.7X78.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 99,89 1,01 101,00 32,92 22,00 km 2943.43-69 26.782.3106.12KG.5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 309,56 190,44 500,00 294,60 13,94 km 2941.43-34 26.782.3106.123U.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 322,02 507,98 830,00 262,02 41,54 km 2960.43-13 26.782.3106.7L04.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 1.108,60 1.256,40 2.365,00 1.036,69 120,90 km 2949.43-42 26.782.3106.14PC.0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 282,13 901,23 1.183,36 277,63 cho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 322,02 507,98 830,00 262,02 41,54 km 2960.43-13 26.782.3106.7L04.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 1.108,60 1.256,40 2.365,00 1.036,69 120,90 km 2949.43-42 26.782.3106.14PC.0043 Construção da Segunda Ponte sobre o Rio Guaíba e Acessos - na BR-116/290/RS 282,13 901,23 1.183,36 277,63 0,00 % 10458.43-36 26.782.3106.7X96.0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 4,49 296,11 300,60 - 0,00 % 38683.43-35 26.782.3106.112N.0043 Construção de Ponte sobre o Rio Jaguarão (Fronteira Brasil/Uruguai) - na BR-116/RS 5,97 244,03 250,00 1,47 0,00 % 91474.43-54 26.782.3106.1K53.0043 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS 0,00 169,59 196,59 - 0,00 % 33714.43-03 26.782.3106.163Q.0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Rondônia 27998.11-04 26.782.3106.7XX3.0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 6,94 274,06 281,00 5,14 0,00 km 2250.11-11 26.782.3106.7P87.0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 93,47 45,41 138,88 84,48 2,13 km 90839.11-75 26.782.3106.7I84.0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 0,00 38,82 38,82 - 0,00 % 2951.11-52 26.782.3106.1D02.0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO 0,00 177,60 177,60 - 0,00 % 46581.11-70 26.782.3106.7XZ8.0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré (Fronteria Brasil - Bolivia) - na BR-425/RO 22,95 477,05 500,00 1,38 0,00 % 2938.11-57 26.782.3106.113Y.0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 0,00 823,90 823,90 - 0,00 km 33671.11-44 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Roraima 133017.53-00 26.782.3106.7V99.0014 Construção de Trecho Rodoviário - Bonfim - Normandia - na BR-401/RR 0,00 300,00 300,00 - 0,00 km 2981.14-03 26.782.3106.7242.0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR-432/RR 81,23 402,37 483,60 76,73 0,00 km 31715.14-00 26.782.3106.15ZV.0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR-210/RR 29,76 120,24 150,00 11,78 30,00 % 33673.14-60 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Santa Catarina 2999.42-68 26.782.3106.7XJ5.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 69,76 150,24 220,00 43,79 30,00 km 2719.42-14 26.782.3106.12KF.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 195,41 249,59 445,00 177,44 60,00 km 2956.42-83 26.782.3106.7530.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 714,12 945,88 1.660,00 666,68 124,00 km 2933.42-45 26.782.3106.10JQ.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 904,04 767,78 1.671,82 827,62 24,40 km 2964.42-27 26.782.3106.7N85.0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 96,47 333,01 km 2956.42-83 26.782.3106.7530.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 714,12 945,88 1.660,00 666,68 124,00 km 2933.42-45 26.782.3106.10JQ.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 904,04 767,78 1.671,82 827,62 24,40 km 2964.42-27 26.782.3106.7N85.0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 96,47 333,01 429,48 96,10 22,00 km 33718.42-94 26.782.3106.163Q.0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de São Paulo 33702.35-67 26.782.3106.163Q.0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado de Sergipe 92045.28-07 26.782.3106.110R.0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa BA/SE - Entroncamento BR-235 - na BR-101/SE 221,08 678,92 900,00 214,11 60,00 km 2937.28-64 26.782.3106.110Q.0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE 355,49 794,51 1.150,00 290,54 51,50 km 33692.28-22 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Estado do Tocantins 91321.17-02 26.782.3106.7U43.0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR-153/TO 0,00 60,00 60,00 - 0,00 km 2954.17-17 26.782.3106.5E15.0017 Construção de Trecho Rodoviário - Peixe - Paranã - Taguatinga - na BR-242/TO 0,00 597,30 597,30 - 0,00 km 2961.17-03 26.782.3106.7L92.0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 95,92 284,08 380,00 91,92 100,00 33676.17-33 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais Ação de natureza contínua e permanente Unidade: INFRA S.A - UO 39207 Ações Orçamentárias Sugeridas - RP 6, RP 7 e RP 8 - INFRA SA Ações Orçamentárias Custo Total do Empreendimento (R$ milhões) Execução Financeira (R$ milhões) Execução Física Número ObrasGov Funcional Programática Título Orçamento Realizado Orçamento Necessário para Conclusão Total Valor Pago Unidade Executada 140.262.29-92 10.39207.26.783.3901.124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 4.751,46 1.678,22 6.429,69 4.751,46 72,00 % 140292.26-70 10.39207.26.783.3901.161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 11,93 6.788,07 6.800,00 11,93 0,18 % ANEXO II AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, COM EXECUÇÃO INICIADA E NÃO CONCLUÍDA, QUE JÁ FORAM OBJETOS DE EMENDAS DE BANCADA OU COMISSÃO As ações listadas abaixo compõem o Anexo I e se referem às obras de duração superior a um exercício financeiro, cuja execução tenha sido iniciada e não concluída, que foram objeto de emendas de bancada ou de comissão em exercícios anteriores: Número ObrasGov Funcional Programática Título da Ação Orçamentária 33643.12-00 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Acre 33651.16-02 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Amapá 33677.29-04 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Bahia 33693.32-07 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Espírito Santo 33722.52-79 26.782.3106.163Q.0050 0 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Acre 33651.16-02 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Amapá 33677.29-04 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Bahia 33693.32-07 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Espírito Santo 33722.52-79 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Distrito Federal e Goiás 33681.21-57 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Maranhão 33720.51-21 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Mato Grosso 33717.50-04 26.782.3106.163Q.0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Mato Grosso do Sul 33686.26-01 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Pernambuco 33706.41-80 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Paraná 33704.33-00 26.782.3106.163Q.0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Rio de Janeiro 33690.24-71 26.782.3106.163Q.0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Rio Grande do Norte 33671.11-44 26.782.3106.163Q.0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Rondônia 33714.43-03 26.782.3106.163Q.0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Santa Catarina 33714.43-03 26.782.3106.163Q.0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Rio Grande do Sul 27998.11-04 26.782.3106.7XX3.0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR-364/RO 2940.43-77 26.782.3106.1214.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 2999.42-68 26.782.3106.7XJ5.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Florianópolis - São Miguel do Oeste - na BR-282/SC 6151.43-10 26.782.3106.7XI8.0043 Adequação de Ponte sobre o rio Ibicuí - na BR-472/RS 2945.21-90 26.782.3106.13X5.0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 107015.52-21 26.782.3106.7XM3.0052 Adequação de Trecho Rodoviário - km 65 - km 187 - na BR-070/GO 2972.29-86 26.782.3106.105S.0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324 - na BR-101/BA 1962.26-81 26.782.3106.14X0.0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 29230.43-56 26.782.3106.7XM6.0043 Adequação de Travessia Urbana em Ijuí - Na BR-285/RS 2229.43-22 26.782.3106.7X78.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - São José dos Ausentes - Divisa RS/SC - na BR-285/RS 2970.21-98 26.782.3106.7W84.0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 2943.43-69 26.782.3106.12KG.5066 Adequação de Travessia Urbana em Santa Maria - na BR-158/287/RS 2993.15-51 26.782.3106.7W07.0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 2250.11-11 26.782.3106.7P87.0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 2990.24-70 26.782.3106.7S75.0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 3973.26-07 26.782.3106.7X42.1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 28451.53-40 o Rodoviário - Castanhal - Santa Maria do Pará - Trevo de Salinópolis - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 2250.11-11 26.782.3106.7P87.0111 Adequação de Travessia Urbana em Ji-Paraná - na BR-364/RO 2990.24-70 26.782.3106.7S75.0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-226 - Entroncamento BR-101 (Reta Tabajara) - na BR-304/RN 3973.26-07 26.782.3106.7X42.1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 28451.53-40 26.782.3106.7XT1.0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 2719.42-14 26.782.3106.12KF.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Miguel do Oeste - Divisa SC/PR - na BR-163/SC 2956.42-83 26.782.3106.7530.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 2948.25-63 26.782.3106.13YE.0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 2941.43-34 26.782.3106.123U.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 1984.52-30 26.782.3106.7R82.0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR-020/GO 2084.25-65 26.782.3106.7T98.0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 2933.42-45 26.782.3106.10JQ.0042 Adequação de Trecho Rodoviário - São Francisco do Sul - Jaraguá do Sul - na BR-280/SC 2960.43-13 26.782.3106.7L04.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Pelotas - na BR-116/RS 6173.50-00 26.782.3106.7XG6.0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 2998.43-46 26.782.3106.7XI6.0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 2986.22-95 26.782.3106.7N22.0022 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI 2287.50-57 26.782.3106.7X34.5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 6263.31-54 26.782.3106.10IW.0031 Construção de Trecho Rodoviário - Itacarambi - Divisa MG/BA - na BR-135/MG 2934.51-13 26.782.3106.10KK.0051 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163/MT (Sorriso) - Entroncamento BR-158/MT (Ribeirão Cascalheira) - na BR-242/MT 4719.41-59 26.782.3106.7M91.0041 Construção de Contorno Rodoviário em Maringá - na BR-376/PR 103514.53-33 26.782.3106.7V83.0012 Construção de Ponte sobre o Rio Juruá com Acesso a Rodrigues Alves - na BR-364/AC 2984.41-28 26.782.3106.7K23.0041 Construção de Trecho Rodoviário - Porto Camargo - Campo Mourão - Na BR-487/PR 10458.43-36 26.782.3106.7X96.0043 Construção de Ponte sobre o Rio Uruguai (Fronteira Brasil/Argentina) - na BR-392/RS 2964.42-27 26.782.3106.7N85.0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 2974.15-72 26.782.3106.110I.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Altamira - Rurópolis - na BR-230/PA 4144.51-19 26.782.3106.11VA.0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 2978.16-77 26.782.3106.1418.0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 2968.32-20 26.782.3106.7U06.0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 59785.29-01 26.782.3106.7XM0.2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 5576.29-89 26.782.3106.7V19.0029 isa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 2978.16-77 26.782.3106.1418.0016 Construção de Trecho Rodoviário - Ferreira Gomes - Oiapoque (Fronteira com a Guiana Francesa) - na BR-156/AP 2968.32-20 26.782.3106.7U06.0032 Construção de Acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba - na BR-447/ES 59785.29-01 26.782.3106.7XM0.2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 5576.29-89 26.782.3106.7V19.0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 2965.50-50 26.782.3106.7S57.0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 2957.52-07 26.782.3106.7E79.0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 5122.15-04 26.782.3106.7S61.0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 34359.27-88 26.782.3106.7XZ5.0027 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-424/AL-101 - Divisa AL/SE - na BR-349/AL